Tópico 3 Atenção!

Depois de aprender, nas diferentes secções, o que um contrato de trabalho pode ou deve conter, vamos voltar à prática. No próximo tópico, reuniremos algumas dicas importantes, que pode consultar assim que receber o seu contrato de trabalho.

O que é essencial:

Depois de receber o contrato, deve:

  • Prestar particular atenção especial aos aspetos apresentados
  • Certifique-se que compreende tudo (mesmo tudo!)

ACEDEMOS A ESTE VÍDEO LIVREMENTE A PARTIR DO YOUTUBE, SEGUINDO AS NORMAS DE UTILIZAÇÃO ADEQUADAS E SEM A INTENÇÃO DE VIOLAÇÃO DIREITOS DE AUTOR. CASO SE CONSIDERE QUE SE ESTÃO A PÔR EM CAUSA DIREITOS DE AUTOR POR FAVOR CONTACTE PARA QUE SE RESOLVA DA MELHOR FORMA A SITUAÇÃO.

Caso tenha dificuldades na compreensão do seu contrato de trabalho, não hesite em pedir ajuda a familiares ou amigos. Existem também locais oficiais com que pode entrar em contato para obter assistência, p. ex.:

Fonte: Pixabay (ijmaki)

Apesar de ter compreendido o seu contrato de trabalho, há ainda alguns aspetos importantes a ter em conta e que merecem atenção especial. Assista ao vídeo e anote os principais itens referidos. Vamos ver quantos consegue encontrar!

ACEDEMOS A ESTE VÍDEO LIVREMENTE A PARTIR DO YOUTUBE, SEGUINDO AS NORMAS DE UTILIZAÇÃO ADEQUADAS E SEM A INTENÇÃO DE VIOLAÇÃO DIREITOS DE AUTOR. CASO SE CONSIDERE QUE SE ESTÃO A PÔR EM CAUSA DIREITOS DE AUTOR POR FAVOR CONTACTE PARA QUE SE RESOLVA DA MELHOR FORMA A SITUAÇÃO.

Vamos resumir! Pegue nas notas que tirou e compare-as com a lista de verificação abaixo. Há algum aspeto que esteja em falta, ou encontra outros aspetos declarados no vídeo?

✅❌  Formato:O seu contrato de trabalho deve ser feito por escrito?

✅❌   Partes contratantes: As partes contratantes são nomeadas com precisão (p.ex. com quem celebra o contrato, com o   chefe do departamento de recursos humanos, com o representante legal da empresa, ou com quem?)

✅❌   Período do contrato: A data de início da relação de trabalho é clara e incluída no seu contrato? O período do   contrato é limitado ou ilimitado? Se está previsto um período experimental, quanto tempo dura?

✅❌   Descrição do trabalho: A descrição do seu cargo, tarefas e responsabilidades está claramente definida? Percebe   toda esta informação dentro da estrutura da empresa?

✅❌   Salário de trabalho: O valor exato está declarado como salário, no contrato ? É um salário mensal ou pago à hora?

             E quanto ao pagamento de horas extras?

✅❌   Horário de Trabalho: Quantas horas de trabalho estão previstas e quando devem ser realizadas?

             E ainda: E o pagamento das horas extra?

✅❌   Férias: A quantos dias de férias tem direito? Está previsto aumento dos dias de férias no futuro?

✅❌   Dias por doença: Quando é que o atestado médico deve ser entregue? Há outros aspetos relevantes declarados? 

✅❌   Notificação: Numa relação contratual, há certas obrigações de notificação para ambas as partes contratantes.

             Os períodos de notificação são maiores do que o previsto legalmente? Por quê?